IRREGULARIDADES:
Situações irregulares no
serviço público municipal têm chamado a atenção da direção do sindicato.
Entre elas estão a falta de
Equipamento de Proteção Individual(EPI), a condução de veículos oficiais por
pessoas nãoconcursadas para o cargo de motoristas e excesso de passageiros transportados
por veículos
da prefeitura. Além disso, o
bebedouro que serve os operários está em péssima condição e em local impróprio,
em meio a entulhos e a sujeira.
Na visão neoliberal, funcionário
público significa apenas gasto para os cofres públicos. Essa é a mentalidade de
muitos políticos que ocupam o poder em Matias Barbosa e que, de forma
contraditória, integram legendas partidárias opostas a essa mentalidade.
Tais políticos se esquecem,
porém, que são os servidores os reais responsáveis pelo funcionamento da
máquina pública e ocupam um cargo que foi conquistado por direito. Desta forma,
deveriam ser bem recompensados com salários dignos. Se esses trabalhadores recebessem
vencimentos à altura de suas responsabilidades e fossem em número suficiente
para o atendimento da demanda, trabalhariam mais satisfeitos e com isso
melhoraria a qualidade dos serviços prestados. O caos na saúde verificado hoje
em Matias Barbosa se deve à
falta de pessoal e a questões, como a exploração de mão de obra. A precariedade
do ensino público é causada pelo desprestígio dos profissionais da educação, motivo
pelo qual ocasiona inclusive violência cometida por alunos contra professores nas
escolas. Se o poder público não valoriza o profissional da educação, quem vai
valorizar?
Como trabalhador público,
acredito nas políticas públicas. Por isso, temos que reivindicar investimento
para o desenvolvimento das ações. O meu compromisso é com os trabalhadores e,
através do sindicato, luto para que essa classe se desenvolva. Não podemos
caminhar na contramão do Brasil, em pleno desenvolvimento. Temos que trazer
para Matias Barbosa projetos sociais, como o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), temos que valorizar nossos servidores públicos, enfim, temos
que incentivar o progresso de nossa cidade.
JOSÉ MAURO SOUZA
Presidente do SINSERPU-MB
Editorial
Desenvolvimento e políticas
públicas em Matias Barbosa ABUSO DE PODER Intransigência da Prefeitura provoca
recorde de ações Como não poderia deixar de ser, o maior desafi o para o
sindicato de Matias Barbosa é suprir a defasagem salarial dos servidores. Os
vencimentos da categoria que já eram baixos tornaram se ainda mais defasados
após o reajuste de 5% imposto pela prefeitura, que não se abriu à negociação.
O SINSERPU-MB trabalha para que
no próximo ano a categoria conquiste um índice que possa suprir as perdas que este
ano tornaram-se maiores. A defasagem salarial da categoria de servidores de
Matias estava sendo corrigida gradativamente na gestão municipal anterior, com
a concessão de índices superiores aos do governo federal.
O sindicato alerta aos
funcionários municipais sobre a importância da união e da mobilização. “Não
devemos aceitar migalhas da Administração. Se abaixarmos a cabeça e aceitarmos
tudo, sem protestar, em pouquíssimo tempo estarão recebendo apenas o salário
mínimo”, observa o presidente do SINSERPU-
MB, José Mauro Souza.
Desde que assumiu a Prefeitura
de Matias Barbosa, os atuais administradores adotam práticas irregulares e medidas
ilegais contra trabalhadores e sindicalistas. Isso tem gerado um recorde de
demandas movidas pelo Sinserpu- MB contra o município, que atualmente giram em
torno de 150 ações.
“Esse tipo de comportamento provoca
desgaste para todos e poderia ser evitado se houvesse diálogo”, observa o
presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Matias Barbosa, José Mauro
Souza.
Atualmente, tramita na Justiça
do Trabalho ações de naturezas diversas, envolvendo inúmeras categorias,
como de Transporte, Educação,
Saúde e obra, além de ações relacionadas a ascensão na carreira, nepotismo
entre outras.
SEM ACORDO
De acordo com a direção do
sindicato, desde que procurou o Executivo para reabrir a negociação salarial
deste ano, as relações com a
Prefeitura se deterioraram. O presidente do SINSERPU-MB ressalta, entretanto
que a entidade não poderia se abster de uma função que lhe é obrigatória. “Fui pela
categoria para um mandato até 2012 e estou na terceira gestão, não posso deixar
de defender os interesses do funcionalismo”. Para o sindicato, a perseguição
aos servidores municipais é uma tentativa de enfraquecer a entidade e tentar
calar a voz daqueles que se posicionam ao lado dos trabalhadores. De acordo com
o presidente do sindicato, os servidores de Matias Barbosa não recebem salário
justo e sofrem com as
perdas salariais dos anos
anteriores.
Além disso, convivem com
péssimas condições de trabalho em alguns setores.
Os aposentados, por sua vez,
que deram o sangue para o Município são ignorados pela administração, não
contando com nenhum apoio. “É
preciso ressaltar, ainda, a inexistência de uma política de valorização dos
servidores de carreira, uma vez que, na visão dos administradores é vantajoso manter
a política de contratos, pois a prática garante votos futuros.” Até pouco tempo
o Município de Matias Barbosa só honrava suas dívidas judiciais, de forma
imediata, se o débito não ultrapassasse irrisórios cinco salários mínimos.
Ultrapassado esse valor o
credor tinha que amargar a longa via dos precatórios judiciais.
Assim, o servidor, principal
credor do Município levava anos para receber o que lhe era devido por
direito.Mas com imensa satisfação o SINSERPU-MB anuncia que os servidores
municipais com ações judiciais têm um novo teto de pagamento imediato: R$
15.300,00.
Essa reviravolta se deu quando
a Constituição Federal fixou como teto mínimo para a consignação de precatórios
o valor do maior benefício previdenciário, que hoje gira em torno de R$
3.416,54. O município que não estiver adequado a este novo valor, Matias
Barbosa, por exemplo, terá como teto dos precatórios judiciais o valor de trinta
salários mínimos: R$ 15.300,00. Mas devemos nos manter alertas, pois segundo
informação da Câmara dos Vereadores, há tramitando projeto de lei que quer
acabar com esse benefício. O Executivo Municipal quer a todo custo que os vereadores
aprovem lei que reduz o valor
de trinta salários mínimos para
míseros seis salários mínimos. Não podemos concordar com essa afronta aos
direitos dos servidores e convocamos todos à ingressar nessa luta contra os
atos municipais que tem por interesse massacrar a classe trabalhadora.
FIM DOS PARCELAMENTOS
Em março deste ano o Executivo
municipal aderiu, através de decreto, ao regime especial de pagamento de
precatórios. Em outras palavras o município poderia parcelar suas dívidas de
precatórios em até 15 anos.
O SINSERPU-MB e os servidores
ficaram profundamente indignados com a insensibilidade, descaso e desrespeito
do Executivo no que diz respeito ao cumprimento dos direitos dos servidores.
Os servidores, desrespeitados
em seus direitos legalmente previstos, se viam obrigados a ingressar na
Justiças do Trabalho para receber valores que deveria ser pago espontaneamente
pelo município e quando
iam receber seu dinheiro ainda
teriam que suportar um parcelamento de quinze anos! Mas no dia 22 de novembro o
Executivo revogou o decreto que permitia esse parcelamento.
Mas não se deixe enganar, o
Executivo não fez isso pensando nos servidores. Houve erro na adesão ao regime
especial, pois o Município de Matias Barbosa não tinha direito a esse regime.
Cabe agora aos órgãos competentes apurar eventual irregularidade ou crime nos
acontecimentos.
Servidor tem novo teto para receber
dívida do município Estamos de Olho...
Sindicato critica defasagem salarial
REFORMA?
Há um ano, os funcionários da UBS Maria
Augusta Barbosa foram transferidos para um espaço improvisado, sob o pretexto
de que a antiga sede seria submetida à reforma. O tempo passou e apenas a faixa
no antigo posto indica o motivo da mudança. Obra que é bom, nem sinal.
>>
IRREGULARIDADES II: os problemas não param por aí. Os banheiros no pátio do
setor de obra são em número insuficiente e a exploração de mão de obra é
visível, na medida em que servidores são obrigados a prestar serviços em outros
setores sem receber qualquer gratificação salarial. Com isso, a
Prefeitura é beneficiada, não
precisando gastar com profi ssionais concursados e deixando de abrir novas
frentes de trabalho.
Desgaste poderia ser evitado Expediente.
Para comemorar o Dia do Servidor
Público Municipal, o SINSERPU-MB, pelo quarto ano consecutivo, preparou uma
grande festa no clube da cidade. Pela manhã, houve um torneio de futsal entre as
secretarias e que contou com a participação do time do sindicato de Juiz de
fora.
Destaque para o time da educação,
mais uma vez vitorioso.
Logo após, os servidores foram
brindados com um churrasco regado a cerveja e muita descontração. A tarde foi
dedicada às crianças, animadas por brinquedos infláveis, palhaço, pinturas, pipoca cachorro
quente, refrigerante entre outras guloseimas.
A noite foi animada por um baile
com a dupla Márcio e Marcelo e contou com tudo que uma boa festa noturna propicia
além de sorteios de brindes como liquidificadores, ventiladores e DVDs. O
evento
contou com o apoio da prefeitura
que colaborou com recursos financeiros. Por isso, o SINSERPU-MB agradece. SINSERPU-MB
realiza festa no Dia do Servidor 30 MÍNIMOS DE UMA VEZ
Dirigida aos servidores da Prefeitura de
Matias Barbosa SINSERPUMB - Sindicato dos servidores da
Administração direta indireta,
fundações, autarquias e empresas publicas e associações civis da Prefeitura
do Município de Matias Barbosa.
Av. Cardoso Saraiva, 418, loja
16 B, galeria Várzea
Clube - Cep36120-000 - Matias
Barbosa - MG
Tel.: (32) 3273-8197 -
8422-3996
E-mail: sinserpumb@hotmail.com
E-mail: sinserpu.mb@hotmail.com
